Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma Drafta ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço. O Drafta é operado por 66.358.960 VICTOR AUGUSTO RIZZOTTO, CNPJ 66.358.960/0001-36, com sede na Rua Padre Capuchinhos, 15, Marau - RS, CEP 99.150-000.

O Drafta é uma plataforma SaaS que permite a criação, edição, agendamento e publicação de conteúdo para o Instagram com auxílio de inteligência artificial. O Serviço utiliza a Instagram Graph API da Meta Platforms para publicar conteúdo em sua conta, mediante autorização expressa do usuário.

Para utilizar o Drafta você deve: • Ter pelo menos 18 anos de idade. • Possuir uma conta válida no Instagram Business ou Creator. • Fornecer informações de cadastro verdadeiras e completas. • Ter capacidade legal para celebrar contratos.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que utilizem o Serviço de forma fraudulenta ou que causem danos a terceiros.

Ao utilizar o Drafta, você concorda em NÃO: • Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros. • Usar o Serviço para spam ou comunicações não solicitadas. • Tentar acessar sistemas ou dados além das suas permissões. • Reverter, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Serviço. • Usar o Serviço em violação às Políticas da Meta/Instagram. • Automatizar o acesso ao Serviço por meios não autorizados.

O uso da Instagram Graph API está sujeito às Políticas de Uso da Plataforma da Meta. Você é o único responsável pelo conteúdo publicado em sua conta do Instagram por meio do Drafta. Não nos responsabilizamos por suspensões ou restrições aplicadas pela Meta à sua conta.

O Drafta oferece planos gratuitos e pagos. Os planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual) conforme o plano escolhido. Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e terá efeito ao final do período de cobrança vigente. Não realizamos reembolsos proporcionais por períodos não utilizados, salvo exigência legal.

O conteúdo gerado pela plataforma com base nos seus briefings pertence a você. O código, design, logotipos e demais elementos da plataforma Drafta são de propriedade exclusiva de 66.358.960 VICTOR AUGUSTO RIZZOTTO e protegidos por leis de propriedade intelectual. Ao utilizar o Serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para processar os dados necessários para prestar o Serviço.

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou que os resultados gerados pela IA atenderão exatamente às suas expectativas. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Serviço, incluindo perda de dados, perda de receita ou danos à reputação.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em drafta.com.br/privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou por aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado do Serviço após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Passo Fundo - RS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas sobre estes Termos: E-mail: drafta.oficial@gmail.com Responsável: 66.358.960 VICTOR AUGUSTO RIZZOTTO CNPJ: 66.358.960/0001-36 Endereço: Rua Padre Capuchinhos, 15 — Marau - RS, CEP: 99.150-000